SILVIO CARLOS PEREIRA
Secretaria de Segurança e Defesa SocialCompetência:
SSC – SECRETARIA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO e Cidadania
A Secretaria de Segurança Trânsito e Cidadania trabalha com três departamentos: Guarda Municipal, Departamento Municipal de Trânsito Transporte e a Defesa Civil.
GUARDA MUNICIPAL:
A Guarda Municipal trabalha com o objetivo de garantir a ordem pública e a preservação dos direitos do cidadão, bem como a proteção da vida e do patrimônio por meio da atuação conjunta dos seus órgãos de segurança;
Promover ações e políticas de inteligência, prevenção, contenção e repressão da microcriminalidade;
Programas de educação nas escolas, que trabalhem na elaboração de medidas que visem a redução das ações violentas;
Programas direcionados aos menores infratores, além disso, a Guarda Municipal, que tem como principal função proteger e guardar o patrimônio público da cidade. Mas desde a aprovação da lei nº 13.022 de 08/08/2014 às atribuições da Guarda Municipal passaram a ir muito além do que simplesmente proteger patrimônio público.
Em nossa cidade, a guarda municipal orienta o trânsito, faz patrulhamento em áreas comerciais e rondas nas escolas, além de reforçar o trabalho das polícias. A presença da Guarda Municipal tende a combater a ocorrência de crimes, contribuindo para que os moradores se sintam mais seguros, diminuindo assim o número de crimes no município.
DEPERTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE
O DMTT tem como objetivo fiscalizar, autuar e aplicar as penalizações por infração de trânsito, bem como notificar as autuações que efetuar;
Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para circulação desses
veículos;
Coordenar e controlar os serviços de Estacionamento Rotativo Municipal, para veículos automotores e similares;
Planejamento, execução de projetos, regulamentação, operação e fiscalização de trânsito de veículos, de pedestres e o desenvolvimento da circulação e da segurança aos ciclistas no âmbito de sua circunscrição;
Estabelecer em conjunto com os órgãos de polícias, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;
Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito, conforme Inciso IV do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança no trânsito, principalmente de campanhas educativas junto às escolas;
Sem prejuízo do desenvolvimento no âmbito de sua circunscrição, executar, no âmbito do Município, as campanhas nacionais de trânsito estabelecidas pelo DETRAN;
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
O principal objetivo da Devesa Civil é atuar de forma articulada entre Secretarias e escolas, entidades e associações de representação social visando à prevenção e à redução de desastres, com apoio às comunidades atingidas;
Utilizar abordagem sistêmica das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação;
Garantir a prioridade às ações preventivas relacionadas à minimização de desastres;
Planejar ações com base nas pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no território municipal;
Garantir a participação da sociedade civil;
Estimular a capacidade de lidar com a mudança climática e os desastres naturais, particularmente aqueles associados ao aumento das chuvas, temperaturas e episódios climáticos extremos.
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